Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Danos morais. Compensação. Serviço de buffet em cerimônia de casamento. Prestação inadequada.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

Estado de necessidade. Não-reconhecimento. Inexigibilidade de conduta diversa. Inadmissibilidade. Redução de pena. Impossibilidade.

Sirvo-me, por economia, do relatório da sentença impugnada. A petição do apelo foi juntada à fl. 219, com o advento do édito condenatório.

Auxílio-doença. Estabilidade provisória prevista em norma coletiva. Afastamento no curso do aviso prévio.

Recorrem as partes a este Regional a fim de modificar a sentença das fls. 344-358, complementada às fls. 363-364, que acolheu parcialmente as pretensões da obreira.

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Quais são os direitos do profissional com autismo?

Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular

Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?

Por Matheus Jacyntho e André Cilurzo

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em cada 6 em 2022• 1 em cada 38 passageiros foi afetado por cancelamentos nos nove meses de 2023 contra 1 em cada 64 no ano passado• Atrasos superiores a 15 minutos afetaram 1 em cada 6 passageiros no acumulado de setembro deste ano ante 1 em cada 7 em todo 2022• 1 em cada 29 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos nos nove primeiros meses do ano

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

A decisão foi unânime.